Por Anderson Braga
A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Oitentão, que resultou na apreensão de aproximadamente R$ 3 milhões em tênis falsificados. A ação teve como foco cinco estabelecimentos comerciais localizados no centro da capital alagoana e integra um esforço nacional para coibir o contrabando, proteger o consumidor e garantir a concorrência leal no mercado.
De acordo com o órgão, os calçados apreendidos são falsificações de marcas conhecidas, introduzidos ilegalmente no país. As mercadorias, além de representarem crime de contrabando, trazem à tona uma preocupação ainda mais grave: o risco sanitário. Há fortes indícios de que parte dos produtos tenha sido fabricada com materiais oriundos de lixo descartado no exterior, incluindo resíduos comuns e até mesmo lixo hospitalar.
“A população precisa entender que esse não é um crime sem vítimas. Estamos falando de produtos que oferecem risco direto à saúde, além de sustentarem uma cadeia criminosa que envolve trabalho análogo à escravidão e financiamento de organizações ilícitas”, alertou um dos auditores responsáveis pela operação.
Segundo a Receita, o comércio de itens contrabandeados prejudica severamente os empreendedores que atuam de forma regular, pagando impostos e respeitando a legislação trabalhista. A concorrência desleal imposta por produtos piratas compromete não apenas a arrecadação pública, mas também mina a confiança do consumidor.
A Operação Oitentão faz parte de uma série de ações intensificadas pela Receita Federal no segundo semestre do ano, período de grande movimentação no comércio varejista, com foco especial no combate à pirataria e na proteção do consumidor brasileiro.
Os responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados serão investigados por crimes de descaminho, contrabando e violação de propriedade intelectual, além das possíveis infrações sanitárias. As investigações seguem sob coordenação da Receita Federal e podem contar com o apoio do Ministério Público Federal e da Polícia Federal em etapas posteriores.
