Por Anderson Braga
Na tarde de domingo, 19 de outubro de 2025, por volta das 16h40, uma guarnição da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) realizava motopatrulhamento tático no bairro Cohab, em Penedo, quando flagrou um motociclista em alta velocidade conduzindo uma Honda Pop 110 preta, com descarga adulterada.
Diante da irregularidade, os policiais deram voz de parada ao condutor, identificado como M. A. S. J.. Durante a abordagem, foi constatado que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Como não havia motorista habilitado no local e o veículo apresentava modificação irregular no escapamento, a motocicleta foi recolhida à sede do 11º Batalhão de Polícia Militar.
O condutor foi orientado a substituir o escapamento original e a apresentar um motorista habilitado para a liberação do veículo. Foram lavrados autos de infração referentes aos artigos 162, inciso I; 163; e 230, §11 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tratam, respectivamente, da condução de veículo sem habilitação, da entrega do veículo a pessoa não habilitada e da adulteração do sistema de descarga.
Além das autuações, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Artigo 310 do CTB, já que a motocicleta está registrada em nome de L. R. S., sogra do condutor.
Devido à instabilidade da conexão durante o registro da ocorrência, todas as partes foram conduzidas à sede do 11º BPM para os devidos procedimentos legais. Após as medidas administrativas, o veículo foi entregue a A. J. S. F., condutor devidamente habilitado.
A ação reforça o trabalho da ROCAM no combate às infrações de trânsito e na prevenção de acidentes, garantindo mais segurança e ordem nas vias da cidade de Penedo.
