Por Anderson Braga
O prejuízo superior a R$ 49 milhões aos cofres públicos de Alagoas, identificado nas investigações da Operação Watergate, seria suficiente para custear a construção de aproximadamente duas mil casas populares. A estimativa foi divulgada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), que deflagrou nesta segunda-feira (15) uma ampla operação para apurar suspeitas de sonegação fiscal, fraudes tributárias e lavagem de bens praticadas por empresas ligadas ao setor de água mineral.
De acordo com o MPAL, os recursos que deixaram de ingressar nos cofres estaduais representam valores que poderiam ser aplicados em políticas públicas e investimentos essenciais para a população alagoana, especialmente em áreas como habitação, saúde, educação e infraestrutura.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), que aponta um prejuízo superior a R$ 49 milhões decorrente de supostas irregularidades cometidas por um grupo econômico atuante na extração, engarrafamento e distribuição de água mineral no estado.
Segundo o coordenador do GAESF, o promotor de Justiça Cyro Blatter, os crimes contra a ordem tributária têm impacto direto na capacidade de investimento do poder público. Para ele, a perda de arrecadação compromete ações governamentais e afeta principalmente a parcela mais vulnerável da população.
“As fraudes fiscais comprometem investimentos em áreas essenciais e afetam diretamente a população, especialmente os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social”, destacou o promotor.
As apurações revelam que a empresa apontada como núcleo central do grupo econômico acumula débitos de ICMS já inscritos em Certidões de Dívida Ativa que somam R$ 9,4 milhões. Além disso, existe uma dívida administrativa ainda em fase de apuração estimada em cerca de R$ 40 milhões.
Como parte das medidas adotadas durante a Operação Watergate, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão contra seis pessoas físicas e nove pessoas jurídicas. A pedido do Ministério Público, a Justiça também determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados, visando garantir eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao erário estadual.
Para o MPAL, a recuperação dos valores desviados ou sonegados é fundamental para fortalecer a capacidade de investimento do Estado e assegurar a implementação de políticas públicas que beneficiem diretamente a população alagoana.
