O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do Republicanos na Câmara, deputado Hugo Motta (PB), vão comparecer pessoalmente à audiência pública marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na próxima sexta-feira (27), para discutir a constitucionalidade das emendas impositivas. A presença de ambos, que também se inscreveram para falar, é interpretada como uma clara demonstração de força política e recado direto ao Judiciário: o Congresso Nacional não pretende abrir mão de sua influência sobre o Orçamento da União.
A audiência foi convocada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares — instrumento que, na avaliação de ministros do STF, tem sido utilizado sem o devido controle público. Dino é o relator do processo e, ao marcar o debate, acirrou ânimos no Legislativo, que vê na ofensiva judicial uma ameaça a uma das principais conquistas políticas das últimas décadas: a obrigatoriedade no pagamento das emendas individuais.
Nos bastidores, parlamentares afirmam que a decisão de Alcolumbre e Motta de irem pessoalmente ao STF — em vez de delegarem a função aos advogados das Casas Legislativas, como é praxe — representa uma mudança de tom. “O Dino esperava que fossem os peixes pequenos, mas vão os presidentes. Isso eleva o nível da disputa e mostra o tamanho da bronca”, afirmou um líder partidário próximo ao presidente do Senado.
A atuação de Flávio Dino à frente da relatoria tem provocado incômodo crescente no Congresso. Há quem veja no ministro um braço do Executivo no Supremo, especialmente por sua nomeação ter partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares também acusam o governo federal de enviar sinais ambíguos quanto à liberação de recursos das emendas neste ano, o que tem contribuído para o clima de desconfiança.
O temor entre deputados e senadores é que qualquer tentativa de enfraquecer o caráter impositivo das emendas resulte numa perda de autonomia do Parlamento sobre a alocação de recursos — ferramenta que, além de estratégica, é vital para manter a base aliada e sustentar politicamente o governo no Congresso.
A expectativa para a audiência de sexta-feira é grande. A presença dos chefes do Legislativo coloca o STF sob os holofotes e eleva o embate institucional a outro patamar. Resta saber como Flávio Dino irá reagir diante da pressão e se o debate público servirá para um consenso ou acirrará ainda mais a disputa entre os poderes.
Por Bel. Braga
