Partidos de esquerda pedem suspensão de deputados do PL por ocupação da Mesa da Câmara
Por Anderson Braga
Os partidos PT, PSB e PSOL protocolaram, nesta quinta-feira (7), um pedido à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para suspender, por seis meses, os mandatos de cinco parlamentares do PL que participaram da ocupação da Mesa Diretora do plenário Ulysses Guimarães, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O episódio, iniciado na terça-feira (5) e encerrado apenas na noite de quarta (6), paralisou as atividades legislativas da Câmara, atrasando votações e obrigando a presidência da Casa a negociar pessoalmente com os manifestantes para retomar os trabalhos. A ação também teve reflexos no Senado, onde senadores alinhados à oposição resistiram em deixar a Mesa.
Os parlamentares citados nos requerimentos são: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC). Segundo os documentos entregues, os cinco atuaram de forma “premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo”.
A iniciativa é assinada pelos líderes Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além de outros deputados das três legendas. O grupo argumenta que os parlamentares bolsonaristas promoveram um “motim”, utilizando correntes, faixas, gritos e adesivos colados sobre a boca, numa representação simbólica de “censura” que, segundo os autores, deturpou o debate democrático e impediu o funcionamento constitucional da Casa.
De acordo com as petições, a ocupação da Mesa Diretora por deputados que não a integram viola o Regimento Interno da Câmara e fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar. A medida, de caráter cautelar, visa, segundo os autores, preservar a ordem institucional e a autoridade da Mesa.
“O motim impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”, afirma o texto protocolado. Os partidos também alertam para o que classificam como um “precedente extremamente perigoso”, ao se permitir o uso de força física por parlamentares para ocupar espaços de autoridade na Câmara.
Cada uma das representações protocoladas descreve, individualmente, os atos atribuídos aos cinco deputados, numa tentativa de responsabilização específica por suas condutas no episódio.
A Câmara ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento dos pedidos. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que liderou as negociações para retomar os trabalhos, deve ser o responsável por encaminhar o caso à Corregedoria e ao Conselho de Ética.
