STJ abre sindicância para apurar denúncia de importunação sexual contra ministro Marco Aurélio Buzzi
Investigação interna foi aprovada por unanimidade; caso também é analisado pelo CNJ e pelo STF
Por Anderson Braga
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou, nesta terça-feira (4), uma sindicância interna para apurar uma denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A acusação foi feita por uma jovem de 18 anos, que registrou boletim de ocorrência e afirma ter sido vítima de uma tentativa de abuso durante um banho de mar. O ministro nega veementemente as acusações.
A abertura da sindicância foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Corte. Para conduzir a apuração interna, foram designados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, que irão analisar os fatos e eventuais desdobramentos administrativos no âmbito do tribunal.
De acordo com o relato da jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, o episódio teria ocorrido no mês passado, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, quando o grupo estava hospedado na mesma localidade.
Além da apuração interna no STJ, o caso também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por avaliar as consequências administrativas da denúncia. A esfera criminal está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques, uma vez que Marco Aurélio Buzzi possui foro por prerrogativa de função.
Em nota divulgada à imprensa, o ministro afirmou ter sido surpreendido pela divulgação do caso e negou qualquer conduta irregular. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou.
O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, afirmou que a prioridade neste momento é a preservação da vítima e cobrou rigor nas investigações. “Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, ressaltou.
O caso segue em apuração nas instâncias administrativa e judicial, sem conclusão até o momento.
