Os prejuízos causados aos cofres públicos de Alagoas por contadores, advogados, empresários, testas de ferro e laranjas podem chegar a meio bilhão de reais. Os investigados na operação Circuito Fechado, do Ministério Público Estadual (MPE), são acusados de falsificar documentos para executar fraudes societárias e fiscais.
Conforme explicou o promotor de Justiça Cyro Blatter, os investigados possuíam uma empresa principal com uma dívida de R$ 500 milhões e, então, abriram uma segunda, em nome de laranjas, na tentativa de se eximir das responsabilidades tributárias da primeira empresa.
“É um fato que se repete muito em Alagoas, onde as pessoas terminam se utilizando de laranjas, pessoas em situação de rua, para constarem nos quadros sociais, sonegar impostos, fraudes fiscais, jogando a responsabilidade sobre quem não tem condições financeiras de bancar”, disse.
Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 12 para pessoas físicas e 2 para pessoas jurídicas, todos provenientes da 17ª Vara Criminal da Capital. Doze foram cumpridos na manhã desta quarta-feira.
Foram apreendidos computadores, HDs, documentações cíveis, uma quantia em dinheiro, veículos, além de bloqueios nas contas correntes, investimentos, visando a um futuro ressarcimento ao estado.
De acordo com o promotor, as mesmas pessoas alvo da operação Circuito Fechado já tinham sido investigadas pela Polícia Federal (PF), anos atrás.
“Após uma análise, entendemos pela existência de fraude que culminou na operação de hoje”, afirma Blatter.
O principal alvo da operação foi um supermercado na parte alta da cidade que, segundo o promotor, era administrado direta ou indiretamente pelo mesmo grupo familiar investigado. A equipe também cumpriu mandados em uma residência no bairro da Ponta Verde.
“Agora, será feita uma análise aprofundada de toda a documentação apreendida, e o relatório final será passado ao Ministério Público, e vamos concluir pela apresentação de denúncia criminal contra todos, eventualmente, até enquadramento no PAR (Processo Administrativo de Responsabilização) na Lei nº 12.846, responsabilizando a empresa por eventuais desmandos administrativos”, concluiu.
Operação
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do GAESF – Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Circuito Fechado, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa (OCRIM) especializada no cometimento de falsificações de documentos para serem utilizadas em fraudes societárias e fiscais. A ação ocorre em diversos alvos em Maceió, como em um edifício residencial de luxo na orla de Jatiúca.
Esta é uma investigação que decorre da identificação de fraudes estruturadas praticadas por meio de fraudes societárias e falsidades documentais, com o fim maior da obtenção de vantagens indevidas e enriquecimento ilícito.
Esta operação busca, em suma, cumprir várias apreensões de documentos e aparelhos eletrônicos, além de outros materiais que, porventura, se configurem como elementos ligados às atuações ilícitas.
Para o cometimento dos ilícitos penais, havia participações criminosas de contadores, advogados, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológicas e de documentos, fraudes societárias, dentre outros crimes ainda em apuração.
