Por SECOMP-PMP
Moradores da Vila Matias contemplados pelo Programa Moradia Legal que não retiraram suas escrituras no dia da solenidade de entrega terão uma nova oportunidade para buscar o documento. A partir de 1º de junho, os títulos estarão disponíveis no Cartório do Primeiro Ofício, localizado próximo ao Colégio Imaculada Conceição, em Penedo.
O atendimento será realizado das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h. A orientação é que os beneficiários procurem o cartório dentro dos horários informados para concluir a retirada da escritura do imóvel.
A etapa do Moradia Legal na Vila Matias beneficiou 225 famílias penedenses com a entrega gratuita das escrituras de seus imóveis. A solenidade foi realizada em 18/05/2026, no Ginásio Dom Bosco, do Centro Juvenil Maria Auxiliadora, na própria comunidade.
A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Penedo, o Tribunal de Justiça de Alagoas, TJ/AL, e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas, ANOREG/AL. O programa garante regularização fundiária gratuita para famílias com imóveis de até 250 metros quadrados, assegurando o título definitivo de propriedade de forma rápida, simples e sem burocracia.
Além de promover segurança jurídica, cidadania e valorização do patrimônio das famílias, a iniciativa também representa uma grande economia para os moradores. Considerando o valor médio de R$ 21.679,49 por imóvel registrado, a etapa da Vila Matias gerou uma economia total de R$ 4.877.885,25 para as 225 famílias beneficiadas.
A Prefeitura de Penedo reforça que as escrituras da Vila Matias que não foram retiradas no dia do evento estarão disponíveis a partir de 1º de junho no Cartório do Primeiro Ofício. A retirada do documento é uma etapa essencial para garantir oficialmente a propriedade do imóvel e assegurar mais tranquilidade às famílias contempladas.
