Por Anderson Braga
Um homem foi autuado por desacato na tarde deste domingo (3), no município de Tanque d’Arca, interior de Alagoas, após proferir ofensas contra policiais militares que o atendiam durante a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Segundo informações do boletim de ocorrência, o indivíduo era o autor em um procedimento anterior e, durante o atendimento, demonstrou insatisfação com a atuação da guarnição. Em tom exaltado, passou a dirigir palavras de baixo calão aos agentes, chamando-os de “bostas” e “vermes”, em evidente tentativa de desmoralizá-los.
Diante da atitude hostil e do desrespeito à autoridade pública em pleno exercício de sua função, os policiais registraram um novo TCO contra o indivíduo, desta vez com base no artigo 331 do Código Penal, que trata do crime de desacato.
A conduta do homem foi enquadrada como flagrante afronta à ordem pública e à dignidade da função policial, configurando crime passível de sanção. Após os procedimentos legais, ele foi orientado quanto às implicações jurídicas do ato e liberado, devendo responder em juízo.
A Polícia Militar reforça que atitudes como essa não apenas comprometem a ordem durante procedimentos oficiais, mas também constituem crimes que podem resultar em penalidades legais. Casos de desacato, embora muitas vezes subestimados, são tratados com a seriedade devida para garantir o respeito às instituições e aos servidores públicos.
