Por Anderson Braga
Durante patrulhamento ostensivo no povoado Sampaio, a guarnição da Polícia Militar flagrou, nesta quinta-feira (30), um menor de idade conduzindo uma motocicleta. O caso resultou na autuação da responsável legal do adolescente, conforme prevê a legislação de trânsito.
Segundo informações repassadas pela PM, os militares avistaram o veículo em movimento e notaram que o condutor aparentava ser menor de idade. Diante da suspeita, foi realizada a abordagem e, após verificação, confirmou-se que o jovem, identificado pelas iniciais G.A.F., realmente era menor.
A equipe acionou a responsável legal, L.I.T.F., que compareceu ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Porto Real do Colégio para acompanhar os procedimentos cabíveis. No local, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da responsável, com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe permitir, confiar ou entregar veículo a pessoa não habilitada.
Após a conclusão dos procedimentos legais, o menor foi liberado na presença da responsável.
A Polícia Militar de Alagoas destacou que a ação tem caráter preventivo e educativo, reforçando o compromisso da corporação com a segurança no trânsito e o cumprimento das leis em todo o estado.
