Por Anderson Braga
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação Dionísio para investigar um suposto esquema de fraude tributária envolvendo empresas do setor de bebidas. A apuração aponta indícios de manipulação dos valores das mercadorias com o objetivo de reduzir o recolhimento de impostos, além de suspeitas de sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPAL, os investigadores identificaram operações nas quais os preços das bebidas seriam elevados quando destinadas a estados que utilizam o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como referência para a tributação de cervejas. Já nas operações destinadas a estados que não adotam esse parâmetro, haveria indícios de subavaliação das mercadorias, com aplicação da Margem de Valor Agregado (MVA).
De acordo com a investigação, a diferença entre os métodos utilizados pelos estados teria sido aproveitada para alterar os valores das operações e, dessa forma, interferir no cálculo dos tributos.
A apuração também identificou suspeitas relacionadas à circulação das mercadorias. Entre as irregularidades investigadas estão a entrada e saída de produtos sem a documentação fiscal correspondente e possíveis casos de descaminho.
Outro ponto investigado é o suposto cancelamento fictício de operações comerciais. Conforme o MPAL, notas fiscais teriam sido canceladas com o registro de “operação não realizada”, embora as mercadorias correspondentes tenham sido efetivamente comercializadas.
Ao todo, a Operação Dionísio cumpre 17 mandados de busca e apreensão em municípios de Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão. A investigação envolve 30 pessoas e 42 empresas. Em Alagoas, os mandados são cumpridos em Maceió e Arapiraca.
As empresas investigadas nos dois municípios alagoanos acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, considerando valores já inscritos e outros ainda em fase administrativa. Além disso, procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) somam R$ 132.495.774,98.
A investigação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), com participação de órgãos de outros estados. Entre os crimes apurados estão organização criminosa, sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
O MPAL informou que a investigação continua em andamento e ressaltou que os envolvidos têm assegurados o direito à defesa e ao devido processo legal.
