Governo Federal proíbe 20 marcas de azeite por irregularidades em 2025
Fiscalizações apontam falsificação, irregularidades sanitárias e uso de óleos vegetais em vez de azeite; mais de 70 ações foram registradas desde 2024
Por Anderson Braga
O governo federal, por meio de ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), vetou neste ano 20 marcas de azeite de oliva comercializadas no Brasil. A última proibição foi registrada nesta segunda-feira (7), envolvendo a marca Vale dos Vinhedos, que teve lotes suspensos por irregularidades.
As operações são resultado de um esforço conjunto entre os dois órgãos, que mantêm listas atualizadas com as marcas e os lotes reprovados para consumo. Algumas marcas aparecem simultaneamente em ambas as relações, indicando falhas graves e recorrentes nos produtos analisados.
Desde o início de 2024, o governo já realizou mais de 70 interdições envolvendo lotes e marcas de azeite no país. As principais irregularidades encontradas incluem:
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Adulteração e falsificação do produto;
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Presença de óleos vegetais comuns no lugar do azeite de oliva;
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Importação e distribuição feitas por empresas sem CNPJ ativo no Brasil;
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Falta de licenciamento sanitário e ausência de autorização junto às autoridades competentes;
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Descumprimento de padrões sanitários nas instalações das empresas;
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Irregularidades na rotulagem dos produtos;
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Dúvidas quanto à origem ou à composição do azeite comercializado.
Essas práticas não apenas configuram infrações legais, mas representam riscos diretos à saúde do consumidor e à integridade do mercado brasileiro de azeites, um dos segmentos mais afetados por fraudes alimentares.
As autoridades reforçam a importância de o consumidor verificar a procedência dos produtos, atentando-se às marcas confiáveis e aos selos de inspeção e qualidade. Também orientam que denúncias sobre possíveis irregularidades sejam feitas junto aos canais da Anvisa ou do Ministério da Agricultura.
A lista completa das marcas proibidas ou com lotes vetados pode ser consultada nos sites oficiais dos dois órgãos federais.
“Estamos intensificando a fiscalização para garantir que o consumidor brasileiro não seja enganado e tenha acesso a alimentos seguros e de qualidade”, destacou um porta-voz da Anvisa.
A repressão às fraudes em azeites é parte de uma política mais ampla de segurança alimentar e de combate à informalidade no setor de alimentos e bebidas.
