Por Anderson Braga
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) deferiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o registro de candidatura de Yale Fernandes ao cargo de vice-governador de Alagoas. Ele integra a chapa encabeçada por Renan Filho (MDB), pela coligação Pra Alagoas Fazer História de Novo.
A decisão foi tomada pelo Pleno do TRE-AL, sob relatoria do desembargador eleitoral Ney Costa Alcântara de Oliveira.
O registro havia sido impugnado inicialmente pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que questionou se Yale teria continuado exercendo, de forma efetiva, funções relacionadas ao cargo de secretário municipal em Arapiraca após o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para desincompatibilização.
Durante a tramitação do processo, a defesa apresentou novos documentos. Após analisar o material, o MPE reviu seu posicionamento e passou a defender a improcedência da impugnação e o deferimento do registro. A nova manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho.
MPE considerou provas suficientes para afastar dúvidas
Durante o julgamento desta segunda-feira, o Ministério Público Eleitoral manteve o entendimento apresentado no novo parecer e afirmou que os documentos juntados ao processo afastaram as dúvidas inicialmente levantadas sobre o afastamento de Yale.
Segundo o MPE, Yale deixou a função de secretário executivo em 1º de abril de 2026, quando Josivan Vital da Silva assumiu a pasta e passou a exercer, inclusive, a ordenação de despesas.
A Procuradoria também entendeu que o atraso na publicação das portarias de exoneração e nomeação não poderia prejudicar o candidato. Conforme o parecer, a demora estaria relacionada a uma falha administrativa recorrente no município de Arapiraca.
Cargo de assessor também foi analisado
Outro ponto examinado pelo Tribunal foi o período em que Yale Fernandes ocupou o cargo de assessor técnico especial I. Para o Ministério Público, a função tinha natureza essencialmente consultiva e não envolvia atribuições de comando ou ordenação de despesas.
Yale foi exonerado definitivamente dessa função em 30 de junho de 2026, dentro do prazo de três meses previsto pela legislação eleitoral para o afastamento relacionado ao cargo.
O MPE também afirmou não ter identificado atos oficiais de gestão praticados por Yale na condição de secretário durante o período que poderia caracterizar impedimento eleitoral.
Citações durante eventos não foram consideradas prova de exercício da função
As menções a Yale como “secretário de Governo” durante eventos do São João de Arapiraca 2026 também foram consideradas no processo.
Segundo o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, as referências feitas por apresentadores e artistas não seriam suficientes para comprovar o exercício efetivo da função pública. As menções foram classificadas como tratamentos de cortesia social e residual.
Outro episódio analisado foi a participação de Yale em uma apresentação sobre o VLT, realizada em julho. De acordo com o MPE, naquele evento ele participou na condição de presidente do MDB de Arapiraca, e não como integrante da administração municipal.
Com o julgamento unânime do TRE-AL, o registro de candidatura de Yale Fernandes ao cargo de vice-governador foi deferido. Ele permanece na chapa de Renan Filho para a disputa eleitoral.
A coligação Pra Alagoas Fazer História de Novo reúne MDB, Podemos, Agir, PSB, Avante, Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade).
