Brasil estuda retaliação a tarifa de 50% imposta por Trump sobre exportações brasileiras

Por Anderson Braga

O governo brasileiro reagiu com firmeza à imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações do Brasil para os Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump, em carta enviada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, segundo o republicano, vale para “todas e quaisquer exportações brasileiras”, independentemente de acordos ou tarifas setoriais já existentes.

Em resposta, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou nesta quinta-feira (10) a criação de um grupo de trabalho interministerial que ficará responsável por estudar eventuais medidas de retaliação. “Vamos criar um grupo de trabalho”, afirmou o ministro, ao destacar que, além de estudar reações possíveis, o grupo deverá buscar novos mercados para compensar possíveis perdas econômicas.

O anúncio da tarifa por Trump causou desconforto no Palácio do Planalto e foi duramente criticado pelo Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores devolveu a carta à embaixada dos Estados Unidos em Brasília, como sinal de protesto. Segundo fontes da diplomacia brasileira, a embaixadora Maria Luisa Escorel classificou o conteúdo como “ofensivo” e “inaceitável”.

Teor político e críticas ao STF

No documento enviado a Lula, Trump faz referências diretas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), classificando o processo como “uma vergonha internacional” e “caça às bruxas”. O republicano também acusou, sem apresentar provas, o Brasil de promover ataques à liberdade de expressão e de adotar decisões judiciais que censurariam empresas de tecnologia norte-americanas.

Em reação, o presidente Lula afirmou que o Brasil “não aceitará ser tutelado por ninguém” e que qualquer medida contra a economia nacional será enfrentada com base na Lei da Reciprocidade Econômica. A legislação permite ao país adotar contramedidas como sobretaxas à importação de bens e serviços, suspensão de acordos comerciais e até mesmo, em casos excepcionais, a suspensão de direitos de propriedade intelectual, como o reconhecimento de patentes e pagamento de royalties.

Lula reiterou ainda que o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, é uma prerrogativa exclusiva da Justiça brasileira.

Distorções comerciais e impacto econômico

Embora Trump tenha justificado a nova tarifa como forma de “equilibrar” a relação comercial, dados oficiais do governo brasileiro mostram que, desde 2009, o Brasil tem acumulado déficits sucessivos na balança comercial com os EUA, importando mais do que exporta.

Setores como o de aço e alumínio, já afetados por barreiras impostas por administrações anteriores, devem ser ainda mais impactados com a nova medida. A indústria siderúrgica, em especial, pode sofrer prejuízos significativos caso a tarifa seja mantida após o prazo de negociação estipulado até 1º de agosto.

Enquanto os canais diplomáticos seguem abertos, a tensão entre Brasília e Washington aumenta, reacendendo debates sobre soberania nacional, justiça internacional e os limites do protecionismo comercial em um cenário de disputas ideológicas entre governos.

Por Anderson Braga