Em meio aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem o estado de Alagoas, o Ministério Público do Estado (MPAL) emitiu, nesta semana, uma recomendação urgente ao prefeito de Satuba, Diógenes José Neto de Amorim, para que suspenda imediatamente qualquer despesa relacionada à realização das festas juninas no município. A medida ocorre após a prefeitura declarar estado de calamidade pública por meio do Decreto Municipal nº 11/2025.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Magno Moura, destaca a incoerência entre a situação de emergência enfrentada pela população e a destinação de recursos públicos a eventos festivos. “Não se concebe o gasto com festas quando o que a população precisa é de socorro, reparos na infraestrutura e assistência social”, afirmou o promotor.
Satuba enfrenta graves problemas estruturais em decorrência das chuvas, incluindo o colapso de uma galeria pluvial no bairro Recanto da Nova Satuba, que provocou a abertura de uma cratera de grandes proporções. A situação comprometeu a mobilidade urbana e representa risco direto à segurança de moradores.
O MPAL argumenta que, diante do cenário de calamidade, o poder público tem o dever de priorizar ações emergenciais. “É preciso bom senso. O momento exige atenção total à crise provocada pelas chuvas, e não, ao planejamento de eventos que não condizem com a urgência da realidade local”, reforçou Magno Moura.
A Promotoria estipulou um prazo de cinco dias úteis para que o prefeito envie um relatório detalhado sobre as medidas tomadas após a recomendação. Caso a solicitação não seja atendida, o Ministério Público poderá recorrer a medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar o cumprimento da orientação.
Com a cidade ainda contabilizando prejuízos e famílias desabrigadas, a decisão do MPAL reacende o debate sobre a responsabilidade na gestão de recursos públicos em tempos de crise. A população, por sua vez, aguarda ações concretas que priorizem a recuperação da infraestrutura e o amparo social às vítimas das enchentes.
Por Anderson Braga
