As emendas de comissão vêm causando um imbróglio sem tamanho dentro da política nacional. O ministro do STF, Flávio Dino, bloqueou R$ 4,2 bilhões das emendas de comissão, o que gerou um estardalhaço por parte dos deputados federais, em especial pelo presidente da casa, Arthur Lira.
O ministro havia suspendido o repasse das emendas após o PSOL denunciar que a Câmara dos Deputados, por meio de ofício assinado por 17 líderes, pediu ao governo a liberação de 5.449 emendas de comissão que totalizavam R$ 4,2 bilhões. O ofício enviado não apresentava os autores das emendas, o que levou o ministro a bloquear o repasse.
No domingo (29), o ministro Flávio Dino autorizou o repasse das emendas que tiveram recursos separados antes de 23 de dezembro. Em seu argumento, Dino cita a necessidade de “evitar a insegurança jurídica para terceiros (entes da federação, empresas e trabalhadores)”.
O ministro ainda permitiu que, até 10 de janeiro, a movimentação de recursos de emendas já depositadas nos Fundos de Saúde, mesmo que ainda não tenham sido criadas contas para cada uma das emendas.
Qual seria a opinião daqueles que estão na base, ou seja, os mais pobres, em relação aos posicionamentos e atitudes do ministro Flávio Dino em suspender o repasse das emendas e o posicionamento do deputado Arthur Lira junto com os líderes que enviaram o ofício solicitando as emendas sem suas respectivas indicações?
Quando se descobriu as emendas de comissão, toda a população se perguntava como funcionava, quem indicava e se realmente tinha sua finalidade. As perguntas eram diversas e o desejo era de que alguém tivesse o poder de ao menos suspender as emendas até se saber o que de fato ocorria. Agora, o ministro teve o poder e, na opinião de várias pessoas, fez a coisa certa, afinal, tem que haver transparência com o dinheiro público.
Por Anderson Braga
