Governo recua parcialmente sobre aumento do IOF após reação negativa do mercado
Poucas horas após anunciar uma série de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo aumentos de alíquotas para diversas modalidades de investimento, o governo federal voltou atrás em parte das medidas na noite desta quinta-feira (22), em meio à pressão do mercado financeiro e à repercussão negativa da proposta.
O recuo foi anunciado pelo Ministério da Fazenda por meio de postagens na rede social X (antigo Twitter), após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. A decisão restabelece a alíquota zero para aplicações de fundos nacionais no exterior e mantém em 1,1% a tributação sobre remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos — porcentual que já estava em vigor antes da proposta de elevação.
“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, escreveu a pasta. A Fazenda também afirmou que incluirá um esclarecimento no decreto sobre a alíquota das remessas de pessoas físicas, mas não informou se publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial da União para registrar a mudança, nem detalhou o impacto fiscal da reversão.
Reação imediata
O anúncio do decreto original, feito ainda na tarde de quinta, previa a elevação e padronização do IOF para diversas operações financeiras, incluindo crédito a pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas do Simples Nacional. A expectativa do governo era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as novas alíquotas.
No entanto, a proposta gerou forte reação do mercado. O dólar, que chegou a operar em baixa ao longo do dia, reverteu a tendência e encerrou em alta de 1,2%, cotado a R$ 5,66. A bolsa de valores, que subia 0,69% durante a tarde, fechou com queda de 0,44%. O anúncio da elevação do IOF foi feito após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação da B3, o que acentuou a instabilidade.
A tensão levou o governo a convocar uma reunião de emergência, sem a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou a São Paulo após anunciar, horas antes, o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Críticas e incertezas
A reação negativa destacou não apenas a sensibilidade do mercado às medidas fiscais, mas também a falta de coordenação na comunicação governamental. A ausência do ministro Haddad no momento da crise foi criticada por analistas políticos e econômicos, que apontaram falhas na condução do anúncio e na avaliação de seus impactos.
O episódio amplia as dúvidas sobre a capacidade do governo de avançar com medidas de ajuste fiscal sem provocar turbulência. A reversão parcial pode ajudar a acalmar os ânimos, mas evidencia as dificuldades em equilibrar as necessidades de arrecadação com a previsibilidade exigida por investidores e agentes econômicos.
Por Anderson Braga
